Termos e Condições de Uso

Bem-vindo(a) ao darkblue-turkey-855075.hostingersite.com. Ao acessar ou usar nosso site e/ou efetuar uma compra conosco, você concorda com os Termos e Condições abaixo:

1. Aceitação dos Termos

1.1. Ao usar este Site, você declara que tem capacidade legal para contratar.
1.2. Se não concordar com algum termo aqui, por favor, não utilize este Site.

2. Cadastro e Conta de Usuário

2.1. Para realizar compras, você será solicitado a criar uma conta com e-mail, senha, e dados pessoais.
2.2. Você se compromete a manter seus dados de cadastro sempre atualizados e a não permitir que outra pessoa use sua conta.
2.3. É de sua responsabilidade manter sigilo da senha e da conta; eventuais danos decorrentes de uso indevido serão de sua responsabilidade, exceto em caso de falha comprovada do Site.

3. Produtos e Estoque

3.1. Nos esforçamos para que todas as informações de produtos (descrições, fotos, cores, tamanhos) estejam corretas, mas não garantimos que não haja erros.
3.2. Os produtos estão sujeitos à disponibilidade. Caso um item esteja fora de estoque após o pedido, entraremos em contato para providenciar alternativa (cancelamento, substituição ou estorno).

4. Preços e Pagamento

4.1. Os preços são informados em Reais (R$) e podem sofrer alterações sem aviso prévio, exceto nos casos em que já houver pedido confirmado.
4.2. As formas de pagamento aceitas (cartão, pix etc.) serão apresentadas no momento da compra.
4.3. No caso de parcelamento, os juros ou encargos são claramente informados ao consumidor.
4.4. O pedido será efetivado somente após aprovação do pagamento.

5. Entrega e Frete

5.1. Os prazos de entrega são estimativas informadas no momento da compra e podem variar conforme localização, transportadora ou fatores alheios ao controle do Site.
5.2. O frete será calculado com base no endereço de entrega.
5.3. Em caso de atraso, você será avisado e poderá optar por aguardar, cancelar ou trocar o produto.
5.4. O risco de perda ou dano do produto passará para você a partir da entrega ao transportador.

6. Direito de Arrependimento

6.1. Você, como consumidor pessoa física, tem o direito de desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto, conforme o artigo 49 do CDC.
6.2. Para exercer esse direito, você deverá comunicar via e-mail ou formulário de contato, e devolver o produto em perfeito estado, sem uso, com embalagem original e todos os seus acessórios.
6.3. Após verificação, reembolsaremos o valor pago, inclusive o frete (quando aplicável), no prazo máximo legal.

7. Trocas e Devoluções

7.1. Pedidos de troca ou devolução por motivos diversos deverão obedecer às instruções e prazos informados pela loja.
7.2. Produtos com defeito ou avaria serão trocados ou reembolsados conforme normas de garantia e legislação aplicável.
7.3. Antes de devolver, você deve entrar em contato para instruções sobre o procedimento e endereço.

8. Propriedade Intelectual

8.1. Todos os conteúdos do Site (textos, imagens, marca, logotipos, layout, ilustrações) são de nossa titularidade ou licenciados, estando protegidos por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.
8.2. É proibido reproduzir, distribuir, modificar ou usar tais conteúdos sem autorização expressa por escrito.

9. Responsabilidades e Limitações

9.1. O Site não garante disponibilidade contínua, livre de erros ou interrupções, nem é responsável por falhas decorrentes da internet ou de provedores externos.
9.2. Não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes do uso do Site, salvo quando exigido por lei.
9.3. Em caso de responsabilização, nosso limite máximo será o valor pago no respectivo pedido.

10. Proteção de Dados e Privacidade

10.1. Tratamos seus dados pessoais conforme nossa Política de Privacidade, que informa quais dados coletamos, finalidades, armazenamento, compartilhamento e direitos do usuário (acesso, correção, exclusão etc.).
10.2. Ao usar o Site ou efetuar compra, você concorda com o tratamento de seus dados conforme nossa política.

11. Modificações nos Termos

11.1. Podemos alterar estes Termos a qualquer momento, mediante notificação ou publicação no Site com data de vigência.
11.2. A versão vigente será sempre aquela disponível no Site no momento de uso/compras.

12. Disposições Gerais

12.1. Se alguma cláusula for considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão em vigor.
12.2. Nossos serviços não configuram sociedade, vínculo empregatício ou parceria com o usuário.
12.3. O não exercício de algum direito ou ação aqui não implica renúncia do mesmo.

13. Legislação Aplicável e Foro

13.1. Estes Termos serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
13.2. Para dirimir questões judiciais, fica eleito o foro da comarca de [Cidade e Estado da sede da empresa], com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.